RIO GRANDE DO NORTE
DECRETO Nº 22.206, DE 08 DE ABRIL DE 2011
Convoca a 7ª Conferência Estadual de Saúde, e da outras providências,
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição Estadual do RN,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica convocada a VII Conferência Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, a se realizar nos dias 27, 28 e 29 de setembro de 2011, em Natal/RN, com o tema: “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro” e o eixo: “Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS”.
Art. 2º A VII Conferência Estadual de Saúde será presidida pelo Secretário Estadual de Saúde, ou pela Secretária Adjunta, e, na sua ausência ou impedimento, pelo Presidente do Conselho Estadual de Saúde.
Art. 3º As etapas municipais da VII Conferência Estadual de Saúde serão realizadas no período de 1º de abril a 15 de julho de 2011
Art. 4º O regimento interno da VII Conferência Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte será aprovado pelo Conselho Estadual de Saúde.
Art. 5º As despesas com a organização e realização da VII Conferência Estadual de Saúde correrão por conta de recursos orçamentários consignados a Secretaria Estadual de Saúde – SESAP.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, 08 de abril de 2011, 190º da Independência e 123º da República.
ROSALBA CIARLINI ROSADO
Domício Arruda Câmara Sobrinho
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