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sábado, 20 de agosto de 2011

Na luta em defesa da saúde pública


Entidades que lutam pela regulamentação da Emenda Constitucional 29 realizam Ato Público dia 24
         Cerca de 500 lideranças representantes de usuários e trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) realizam na próxima quarta-feira 24 de agosto um Ato Público em defesa da regulamentação da EC 29. A concentração está marcada para às 9h da manhã em frente do Anexo III da Câmara dos Deputados em Brasília.
        O Conselho Nacional de Saúde apoia a realização do ato que levará, entre outros pontos, as cinco bandeiras de defesa aprovadas no começo de agosto durante a reunião da Comissão de Orçamento e Financiamento (COFIN) e apresentadas ao Pleno do CNS na 224ª Reunião Ordinária. São elas: Ampliar o financiamento para a área da saúde; Responsabilização Tripartite; Vinculação com as receitas; Definir ações e serviços de saúde; e Busca de uma nova fonte de financiamento.
        Segundo Pedro Tourinho representante da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e conselheiro nacional de saúde, a aprovação da EC29 pelo Congresso vai significar um ganho no financiamento da saúde, uma luta, que segundo ele já dura mais de 10 anos. “Precisamos garantir um montante significativo para a saúde”, afirmou.
Debate

        No mesmo dia em que acontece o ato público, a Emenda Constitucional 29 será tema de debate entre os parlamentares na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). O assunto entrou na pauta após aprovação de requerimento feito pelo deputado federal, Darcísio Peronde (PMDB/RS). Os participantes do ato acompanharão a sessão da comissão. A expectativa é que a Emenda seja apreciada pela Casa no final de outubro.

Ato Público em Defesa da regulamentação da EC29

Data: 24/08/2011
Local: Anexo III da Câmara dos Deputados em Brasília – Esplanada dos Ministérios
Horário: Concentração às 9h da manhã