Audiência Pública sobre a privatizações do SUS RN

Audiência Pública – privatizações SUS/RN

No próximo dia 11/04/2012, quarta feira, às 15h, a Assembléia Legislativa do RN, estará realizando uma Audiência Pública para discutir a questão do processo de privatização no SUS/RN.Esta audiência é fruto de deliberação do CES/RN, em reunião extraordinária realizada no dia 21/03/2012, e do acolhimento e encaminhamento dado a proposta pelos deputados estaduais Fernando Mineiro e Fábio Dantas.Os detalhes de quem serão @s convidad@s a comporem a Mesa de Trabalho/exposição, serão definidos nesta última semana de março com os referidos parlamentares e representantes do CES/RN.Portanto, agendem-se, pois precisaremos mobilizar a tod@s e garantirmos uma grande audiência.

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

Convocamos Vossa Senhoria para participar da 94ª Reunião Extraordinária deste Conselho, a realizar-se no dia 21 de março de 2012, das 09h às 13h, no Auditório do SINDSAÙDE, situado à Av. Rio Branco, nº 872- cidade Alta Natal RN.  Conforme Pauta anexa.

    Atenciosamente,

 

Francinete Melo dos Santos

Presidenta do CES/RN

Irregularidades de R$ 30 milhões levaram o Ministério da Saúde a suspender o repasse de recursos para o combate ao glaucoma no Rio Grande do norte

Indícios de fraudes e outras irregularidades de R$ 30 milhões levaram o Ministério da Saúde a suspender o repasse de recursos para o combate ao glaucoma no Rio Grande do norte, Paraíba, Maranhão, Minas Gerais e Alagoas. A constação foi da próprio MS, que encaminhou aos ministérios públicos do Estado e Federal, os resultados de auditoria.Em fevereiro, a partir de distorções identificadas pelo Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas do Ministério da Saúde (DRAC), o Ministério suspendeu preventivamente o pagamento referentes às consultas e tratamento da doença faturados em quatro estados – Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraíba e Maranhão.Nestes estados, os recursos destinados ao tratamento do glaucoma totalizaram R$ 142,9 milhões no período de janeiro de 2008 a junho de 2011. O valor corresponde a 66% da quantia gasta em todo o Brasil nesse período. Os valores que deverão ser ressarcidos (mais de R$ 30 milhões) correspondem a recursos cobrados indevidamente pelos estabelecimentos.

Em alguns municípios, os auditores identificaram que a frequência de consultas contra a doença era 100 vezes superior a prevalência esperada, que é de 2,4% da população maior de 40 anos. Em outros casos, metade da população com mais de 40 anos fazia tratamento contra o glaucoma. Estabelecimentos que não possuíam aparelhos ou equipamentos oftalmológicos em suas dependências, mas que cobravam por procedimentos de glaucoma também foram alvo dos auditores.