Ata de Encerramento do Prazo para Registro de Inscrições das entidades e dos movimentos sociais de usuários do SUS, das entidades profissionais de saúde e das entidades de prestadores de serviços de saúde, bem como das entidades empresariais com atividade na área de saúde, assim como de divulgação das entidades e instituições habilitadas no pleito eleitoral.
ATA DE ENCERRAMENTO DO PRAZO PARA REGISTRO DE INSCRIÇÕES, REFERENTE À ELEIÇÃO A SER REALIZADA NO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
Às 17h01 do dia 06 do mês de dezembro do ano de dois mil e onze, na sede do Conselho Estadual de Saúde, na Av. Deodoro da Fonseca, 730, Centro, 12° andar, nesta Capital, A Comissão Eleitoral, conforme determinações estatutárias, tendo encerrado o prazo legal para as inscrições acima descritas para a eleição de renovação das entidades e dos movimentos sociais de usuários do SUS, das entidades profissionais de saúde e das entidades de prestadores de serviços de saúde, bem como das entidades empresariais com atividade na área de saúde, a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2011, verificou que foram registradas às inscrições a seguir apresentadas:
REPRESENTAÇÃO DE USUÁRIOS DO SUS
1. CASA DE APOIO A PESSOAS VIVENDO E CONVIVENDO COM HIV/AIDS DO RIO GRANDE DO NORTE;
2. ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DOS RENAIS CRÔNICOS – APREC;
3. ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO RIO GRANDE DO NORTE;
4. ASSOCIAÇÃO POTENGIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS DE SÃO PAULO DO POTENGI;
5. FEDERAÇÃO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS E ENTIDADES BENEFICENTES DO ESTADO DO RN;
6. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE;
7. CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISAS E AÇÃO CIDADÃ – CEPAC;
8. SINDICATO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RN;
9. SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL DO RN;
10. FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES CIRCULISTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE;
11. CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADOREAS DO BRASIL NO RN;
12. CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES NO RN;
13. FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE;
14. SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE CALÇADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE;
15. SINDICATO ESTADUAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR;
16. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE;
17. SINDICATO DOS OFICIAIS ALFAIATES, COSTUREIRAS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÃO DE ROUPAS NO ESRADO DO RIO GRANDE DO NORTE;
18. FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE;
19. CENTRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR;
20. ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL BAOBÁ;
21. PASTORAL DA AIDS;
22. PASTORAL DA CRIANÇA.
REPRESENTAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
1. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO RIO GRANDE DO NORTE;
2. SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL DO RN;
3. SINDICATO DOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE;
4. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE;
5. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL;
6. SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO RIO GRANDE DO NORTE;
7. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA;
8. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE;
9. SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
REPRESENTAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS
1. LIGA CONTRA O CÂNCER.
Após, a análise da documentação apresentada pelas entidades e instituições acima descritas a comissão eleitoral opinou pelo deferimento e habilitação das seguintes entidades e instituições:
REPRESENTAÇÃO DE USUÁRIOS DO SUS
1. CASA DE APOIO A PESSOAS VIVENDO E CONVIVENDO COM HIV/AIDS DO RIO GRANDE DO NORTE;
2. ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DOS RENAIS CRÔNICOS – APREC;
3. ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO RIO GRANDE DO NORTE;
4. FEDERAÇÃO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS E ENTIDADES BENEFICENTES DO ESTADO DO RN;
5. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE;
6. SINDICATO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RN;
7. SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL DO RN;
8. FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES CIRCULISTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE;
9. CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADOREAS DO BRASIL NO RN;
10. CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES NO RN;
11. FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE;
12. FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE;
13. CENTRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR;
14. ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL BAOBÁ;
15. PASTORAL DA AIDS;
16. PASTORAL DA CRIANÇA;
REPRESENTAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
1. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO RIO GRANDE DO NORTE;
2. SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL DO RN;
3. SINDICATO DOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE;
4. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE;
5. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL;
6. SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO RIO GRANDE DO NORTE;
7. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA;
8. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE;
9. SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
REPRESENTAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS
1. LIGA CONTRA O CÂNCER.
Opinou, ainda, a comissão por indeferir o registro de inscrições das seguintes entidades:
REPRESENTANTES DE USUÁRIOS DO SUS
1. ASSOCIAÇÃO POTENGIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS DE SÃO PAULO DO POTENGI, e, o CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISAS E AÇÃO CIDADÃ – CEPAC, vez que as entidades não têm representação de âmbito estadual, nos termos da Lei Complementar n.346/2007;
2. As entidades abaixo descritas: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE CALÇADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SINDICATO ESTADUAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SINDICATO DOS OFICIAIS ALFAIATES, COSTUREIRAS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÃO DE ROUPAS NO ESRADO DO RIO GRANDE DO NORTE, vez que não se enquadram na alínea “f”, do inciso I, do art. 3° da Lei Complementar 346/2007.
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a presente reunião mandando lavrar esta ata, que após lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente e demais membros da comissão eleitoral presentes, a qual deverá ser publicizada pelo Conselho Estadual de Saúde, nos termos previstos na Resolução n°. 163/2011.
ALEXANDER HENRIQUE NUNES GURGEL
PRESIDENTE
VALDO TEODÓSIO DE ALMEIDA
VICE-PRESIDENTE
FRANCINETE MELO DOS SANTOS
PRIMEIRA SECRETÁRIA
JOSÉ WILSON DE SÁ
SEGUNDO SECRETÁRIO
