AGENDA DE REUNIÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

ONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES/RN

Agenda de fevereiro 2012.

01 - O que: 183ª Reunião Ordinária do CES/RN.

Objetivo: Apreciar, discutir, formular, deliberar ações do controle social.

Quando: 01/02/2012. Quarta-feira.

Horário: 9h às 17h

Local: Auditório da Sesap.

Promoção: CES/RN.

Representante(s) do CES: Tod@s conselheir@s e equipe da Setex/CES;

02 - O que: Reunião da Cies.

Objetivo: Apreciar, discutir, deliberar sobre ações de ensino e serviço.

Quando: 02/02/2012. Quinta-feira.

Horário: 8h30 às 12h

Local: Cefope.

Promoção: CIES.

Representante(s) do CES: Francinete Melo;

03 - O que: Reunião do Conselho Diretor do HUOL.

Objetivo: Discutir questões do Huol.

Quando: 06/02/2012. Segunda-feira.

Horário: 10h.

Local: Centro de diagnósticos por imagem do Huol.

Promoção: Direção do Huol.

Representante(s) do CES: Geolípia Jacinto;

04 - O que: Reunião da Mesa Diretora do CES/RN.

Objetivo: Encaminhar as deliberações da 183ª Reunião Ordinária do CES/RN e outros.

Quando: 08/02/2012. Quarta-feira.

Horário: 9h às 12h

Local: Sala d@s conselheir@s.

Promoção: CES/RN.

Representante(s) do CES: Francinete Melo, Francisca Valda, Geolípia Jacinto, Marcos Aurélio, Zé Wilson, Eugênio Dantas e equipe da Setex/CES;

05 - O que: Reunião preparatória da oficina de planejamento do CES/RN.

Objetivo: Preparar o planejamento do CES/RN.

Quando: 08/02/2012. Quarta-feira.

Horário: 14h.

Local: Sala d@s conselheir@s.

Promoção: CES/RN.

Representante(s) do CES: Francinete Melo, Francisca Valda, Miranice Crives, Dalva Horácio e Sidneide Ferreira;

06 - O que: Conferência Regional Oeste da I CONSOCIAL.

Objetivo: Cumprimento das etapas regionais que antecedem a I Consocial RN.

Quando: 09/02/2012. Quinta-feira.

Horário: Dia todo.

Local: Auditório do IFRN -0 Mossoró.

Promoção: Coordenação Estadual da I Consocial.

Representante(s) do CES: Francinete Melo e Antônio Barbosa;

07 - O que: Prazo para inscrição de chapa a presidente-vice e Mesa Diretora do CES/RN.

Objetivo: Cumprimento do Edital – Norma eleitoral.

Quando: 10/02/2012. Sexta-feira.

Horário: 9h às 17h.

Local: Setex/CES.

Promoção: CES/RN.

Representante(s) do CES: Qualquer conselheir@.

08 - O que: Reunião sobre saúde prisional.

Objetivo: Discutir com parceiros ações relativas a saúde da população prisional do RN.

Quando: 10/02/2012. Sexta-feira.

Horário: 8h30.

Local: Procuradoria de Justiça.

Promoção: Corregedoria de Justiça.

Representante(s) do CES: Francinete Melo;

14 - O que: Reunião da Comissão provisória de Visitas aos Hospitais – CVH-CES/RN.

Objetivo: Encaminhar ações pertinentes a comissão.

Quando: 13/02/2012. Segunda-feira.

Horário: 8h.

Local: Sala d@s conselheir@s.

Promoção: CVH-CES/RN.

Representante(s) do CES: Tod@s conselheir@s e equipe da Setex/CES;

15 - O que: Prazo para possíveis recursos sobre chapas na eleição do CES/RN.

Objetivo: Cumprimento do calendário eleitoral.

Quando: 13 e 14/02/2012. Segunda e terça-feira.

Horário: 9h às 17h.

Local: Setex/CES.

Promoção: Comissão eleitoreal do CES.

Representante(s) do CES: Qualquer conselheir@;

16 - O que: Reunião da CIB.

Objetivo: Pactuação intergestores.

Quando: 15/02/2012. Quarta-feira.

Horário: 10h.

Local: Auditório da Sesap.

Promoção: CIB.

Representante(s) do CES: __________________________;

17 - O que: Reunião eletiva do CES/RN para presidente-vice e Mesa Diretora.

Objetivo: Eleição para mandato de 1 (um) ano do presidente-vice e Mesa.

Quando: 16/02/2012. Quinta-feira.

Horário: 9h às 12h

Local: Auditório do Conselho Regional de Odontologia – CRO/RN.

Promoção: CES/RN.

Representante(s) do CES: Tod@s conselheir@s e equipe Setex/CES;

18 - O que: Reunião Extraordinária CES/RN.

Objetivo: Definição sobre as comissões internas do CES.

Quando: 16/02/2012. Quinta-feira.

Horário: 13h às 15h30.

Local: Auditório da Sesap – 12º andar.

Promoção: CES/RN.

Representante(s) do CES: Tod@s conselheir@s e equipe Setex/CES;

19 - O que: Reunião da Mesa Diretora do CES/RN.

Objetivo: Preparação da 184ª Reunião Ordinária do CES/RN e outros.

Quando: 27/02/2012. Segunda-feira.

Horário: 9h às 12h

Local: Sala d@s conselheir@s.

Promoção: CES/RN.

Representante(s) do CES: Francinete Melo, Francisca Valda, Geolípia Jacinto, Marcos Aurélio, Zé Wilson, Eugênio Dantas e equipe da Setex/CES;

20 - O que: Oficina de planejamento do CES/RN.

Objetivo: Preparar o planejamento 2012 do CES/RN.

Quando: 28 e 29/02/20. Terça e quarta-feira.

Horário: 8h às 17h

Local: A definir.

Promoção: CES/RN.

Representante(s) do CES: Tod@s conselheir@s e equipe Setex/CES;

21 - O que: 184ª Reunião Ordinária do CES/RN.

Objetivo: Apreciar, discutir, formular, deliberar ações do controle social.

Quando: 07/03/2012. Quarta-feira.

Horário: 9h às 17h

Local: Auditório da Sesap – 12º andar.

Promoção: CES/RN.

Representante(s) do CES: Tod@s conselheir@s e equipe da Setex/CES;

  

Natal/RN, 01 de fevereiro de 2012.

 

Francisco Canindé dos Santos

Colaborador do CES/RN.

(84) 9983-0877

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

PAUTA DA CENTÉSIMA OCTAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE. (183ª R. O.)

 

Data: 01 de fevereiro de 2012, quarta-feira, das 9h às 17h.

Local: Auditório da Sesap/RN – 12º andar – prédio da Sesap/RN.

 

9h às 9h30.

I - Verificação de quórum e abertura;

II - Justificativa de ausências;

III - Leitura do expediente e comentários breves;

IV - Apreciação e aprovação das atas 178ª, 180ª, 181ª e 182 ª Reuniões Ordinárias do CES/RN

V - Informes

 

VI – Ordem do dia.

 

09h30 às 11h40

ITEM  01 – Apresentação do relatório sobre a realidade da rede hospitalar da Sesap/RN feito pelo ministério público.

Apresentação: 47ª Promotora de Justiça – Drª Iara Pinheiro.

Coordenação da Mesa: Francinete Melo – Presidência CES/RN.

11h40 – às 12H30

ITEM 02 - Apresentação e deliberação do Edital da Eleição para Presidente/Vice e Mesa Diretora do CES/RN.

Apresentação: Tácio Guerra – Presidente comissão eleitoral.

Coordenação da Mesa: Francisca Valda – Vice presidente CES/RN.

 

 

12h30 às 13h30 – Almoço

 

13h30 às 14h30

ITEM 03 – Apresentação da prestação de contas do 3º trimestre 2011 da Sesap/RN. 

Apresentação: Conselheiro Domício Arruda.

Coordenação da Mesa: Francinete Melo – Presidência CES/RN.

 

14h30 às 15h

ITEM 04 – Apresentação do relatório final da 7ª Conferência Estadual de Saúde/RN.

Apresentação: rosana Moura – Relatora Geral Adjunta da 7ª CES/RN.

Coordenação da Mesa: Geolípia Jacinto – Mesa Diretora do CES.

15h às 17h

ITEM 05 – Encaminhamentos Gerais e Encerramento.

 

01 – Composição das comissões INTERNAS DO CES/RN;

 

02 – participação de 2 (dois) conselheir@s nas reuniões cns;

 

03 – OFICINA de Planejamento do CES/RN para 2012/2013;

 

04 – VI fórum dos conselhos estaduais e municipais de saúde: 21 a 23 junho de 2012 em são luis do MARANHÃO;

 

05 – capacitação dos conselheiros municipais de ceará mirim nos dias 28 e 29 de fevereiro de 2012;

 

06 – dEFINIÇÃO SOBRE a resolução 161/2011 que ainda não foi homologada PELO GESTOR;

 

07 - oUTROS...

 

Apresentação: Francinete Melo e outros conselheiros.

Coordenação da Mesa: Francisca Valda.

EXPLICAÇÕES SOBRE O NOVO MANDATO DO CES RN

COMUNICADO SOBRE O NOVO MANDATO

DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RN.

 

1 – No dia 28/12/2011, última quarta-feira do ano passado, terminou o tempo do mandato dos conselheir@s estaduais de saúde do RN que teve como período 28/12/2009 a 28/12/2011;

2 – Na quinta-feira, 29/12/2011, tomaram posse @s Nov@s conselheir@s para o mandato/biênio 29/12/2011 a 29/12/2013. (relação anexa);

3 – Como o Regimento Interno do CES determina que para eleições de presidente, vice e Mesa Diretora, aconteça uma série de providências, (comissão eleitoral, inscrições de chapas, prazos para recursos, etc), e como o CES/RN, não poderia ficar acéfalo;

4 – Foram eleit@s para um mandato de até 60 dias, com a incumbência de realizar eleições neste período para presidente, vice, Mesa Diretora e também recompor as comissões internas do CES/RN, os seguintes conselheir@s:

Presidente: Francinete Melo do Santos – Usuária,

Vice: Francisca Valda da Silva – Profissional de saúde.

Mesa Diretora:

2 conselheir@s usuári@s – Geolípia Jacinto e Eugênio Almeida,
1 conselheiro profissional de saúde – Marcos Aurélio,
1 conselheiro gestor/prestador – José Wilson.

5 – Como providência imediata d@s Nov@s eleit@s foram marcadas duas reuniões, (uma da Mesa Diretora e outra do Pleno), para organizar os trabalhos/planejamento para o novo mandato que se inicia.

6 – O calendário de reuniões para o ano em curso será definido na primeira reunião do Pleno.

O QUE: Reunião conjunta da atual Mesa Diretora do CES/RN com @s membr@s da Mesa anterior.

QUANDO: 04/01/2012 – Quarta-feira.
ONDE: Sala d@s conselheir@s - 12º andar da Sesap/RN.
HORA: 10h.
PROMOÇÃO: CES/RN.
OBJETIVO: Repassar informações gerais do mandato anterior para os atuais integrantes da Mesa Diretora do CES/RN, e preparar a primeira reunião do novo Pleno.
REPRESENTANTES DO CES: Francinete Melo, Francisca Valda, Geolípia Jacinto, Eugênio Dantas, José Wilson e Marcos Aurélio, (integrantes da atual Mesa); juntamente com: Canindé Santos, Alex Gurgel, Francinete Melo, Áurea Emília, José Wilson e Carlos Alberto, (integrantes da Mesa anterior);

 

O QUE: 1ª Reunião Ordinária dos novos membros do Conselho Estadual de Saúde – CES/RN, mandato 29/12/2011 a 29/12/2013.
QUANDO: 11/01/2012 – Quarta-feira.
ONDE: Auditório da Sesap/RN - 12º andar do prédio da Sesap.
HORA: 09 às 17h.
PROMOÇÃO: CES/RN.
OBJETIVO: Apreciar/analisar/encaminhar e deliberar questões do controle social no SUS/RN.
REPRESENTANTES DO CES: Tod@s @s novos conselheir@s e equipe Setex/CES.

 

Natal/RN, 02 de janeiro de 2012

 

Francisco Canindé dos Santos

                                                                                  Colaborador CES/RN - 9983-0877

Ata com resultado do processo de escolha para o Biênio 2011/2013 de composição do Conselho Estadual de Saúde do RN

Ata de Encerramento do Prazo para Registro de Inscrições das entidades e dos movimentos sociais de usuários do SUS, das entidades profissionais de saúde e das entidades de prestadores de serviços de saúde, bem como das entidades empresariais com atividade na área de saúde, assim como de divulgação das entidades e instituições habilitadas no pleito eleitoral.

ATA DE ENCERRAMENTO DO PRAZO PARA REGISTRO DE INSCRIÇÕES, REFERENTE À ELEIÇÃO A SER REALIZADA NO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2011.

 Às 17h01 do dia 06 do mês de dezembro do ano de dois mil e onze, na sede do Conselho Estadual de Saúde, na Av. Deodoro da Fonseca, 730, Centro, 12° andar, nesta Capital, A Comissão Eleitoral, conforme determinações estatutárias, tendo encerrado o prazo legal para as inscrições acima descritas para a eleição de renovação das entidades e dos movimentos sociais de usuários do SUS, das entidades profissionais de saúde e das entidades de prestadores de serviços de saúde, bem como das entidades empresariais com atividade na área de saúde, a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2011, verificou que foram registradas às inscrições a seguir apresentadas:

REPRESENTAÇÃO DE USUÁRIOS DO SUS

1.     CASA DE APOIO A PESSOAS VIVENDO E CONVIVENDO COM HIV/AIDS DO RIO GRANDE DO NORTE;

2.     ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DOS RENAIS CRÔNICOS – APREC;

3.     ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO RIO GRANDE DO NORTE;

4.     ASSOCIAÇÃO POTENGIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS DE SÃO PAULO DO POTENGI;

5.     FEDERAÇÃO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS E ENTIDADES BENEFICENTES DO ESTADO DO RN;

6.     ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE;

7.     CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISAS E AÇÃO CIDADÃ – CEPAC;

8.     SINDICATO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RN;

9.     SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL DO RN;

10.    FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES CIRCULISTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE;

11.    CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADOREAS DO BRASIL NO RN;

12.    CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES NO RN;

13.    FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE;

14.   SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE CALÇADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE;

15.    SINDICATO ESTADUAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR;

16.    SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE;

17.    SINDICATO DOS OFICIAIS ALFAIATES, COSTUREIRAS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÃO DE ROUPAS NO ESRADO DO RIO GRANDE DO NORTE;

18.    FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE;

19.    CENTRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR;

20.    ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL BAOBÁ;

21.    PASTORAL DA AIDS;

22.    PASTORAL DA CRIANÇA.

REPRESENTAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

1.     CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO RIO GRANDE DO NORTE;

2.     SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL DO RN;

3.     SINDICATO DOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE;

4.     CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE;

5.     CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL;

6.     SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO RIO GRANDE DO NORTE;

7.     CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA;

8.     SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE;

9.     SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

REPRESENTAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS

1.     LIGA CONTRA O CÂNCER.

 Após, a análise da documentação apresentada pelas entidades e instituições acima descritas a comissão eleitoral opinou pelo deferimento e habilitação das seguintes entidades e instituições:

 REPRESENTAÇÃO DE USUÁRIOS DO SUS

1.     CASA DE APOIO A PESSOAS VIVENDO E CONVIVENDO COM HIV/AIDS DO RIO GRANDE DO NORTE;

2.     ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DOS RENAIS CRÔNICOS – APREC;

3.     ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO RIO GRANDE DO NORTE;

4.     FEDERAÇÃO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS E ENTIDADES BENEFICENTES DO ESTADO DO RN;

5.     ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE;

6.     SINDICATO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RN;

7.     SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL DO RN;

8.     FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES CIRCULISTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE;

9.     CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADOREAS DO BRASIL NO RN;

10.    CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES NO RN;

11.    FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE;

12.    FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE;

13.    CENTRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR;

14.    ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL BAOBÁ;

15.    PASTORAL DA AIDS;

16.    PASTORAL DA CRIANÇA;

REPRESENTAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

1.     CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO RIO GRANDE DO NORTE;

2.     SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL DO RN;

3.     SINDICATO DOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE;

4.     CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE;

5.     CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL;

6.     SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO RIO GRANDE DO NORTE;

7.     CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA;

8.     SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE;

9.     SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

REPRESENTAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS

1.     LIGA CONTRA O CÂNCER.

Opinou, ainda, a comissão por indeferir o registro de inscrições das seguintes entidades:

REPRESENTANTES DE USUÁRIOS DO SUS

1.     ASSOCIAÇÃO POTENGIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS DE SÃO PAULO DO POTENGI, e, o CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISAS E AÇÃO CIDADÃ – CEPAC, vez que as entidades não têm representação de âmbito estadual, nos termos da Lei Complementar n.346/2007;

2.     As entidades abaixo descritas: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE CALÇADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SINDICATO ESTADUAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SINDICATO DOS OFICIAIS ALFAIATES, COSTUREIRAS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÃO DE ROUPAS NO ESRADO DO RIO GRANDE DO NORTE, vez que não se enquadram na alínea “f”, do inciso I, do art. 3° da Lei Complementar 346/2007.

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a presente reunião mandando lavrar esta ata, que após lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente e demais membros da comissão eleitoral presentes, a qual deverá ser publicizada pelo Conselho Estadual de Saúde, nos termos previstos na Resolução n°. 163/2011.

 ALEXANDER HENRIQUE NUNES GURGEL

PRESIDENTE

 VALDO TEODÓSIO DE ALMEIDA

VICE-PRESIDENTE

 FRANCINETE MELO DOS SANTOS

PRIMEIRA SECRETÁRIA

 JOSÉ WILSON DE SÁ

SEGUNDO SECRETÁRIO