O Controle Social é meta de um Conselho Gestor de Políticas Públicas

A Conselheira Marlene Dantas em sua participação pelo Conselho Estadual de Saúde na Conferência Municipal de Saúde em Açu

Convite para 90a reunião extraordinária do CES

Companheirada,

Convido a todos e todas para participarem da 90ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Saúde - CES/RN, que acontecerá na próxima sexta-feira, 19/08/2011, na Assembléia Legislativa - Espaço de eventos Álvaro Dias -, das 9h às 13h, que tratará especificamente sobre ATENÇÃO BÁSICA. A reunião terá transmissão ao vivo da TV Assembléia. Mais uma vez, contamos com a presença de tod@s.

AbraSUS,

Francisco Canindé dos Santos

Conselheiro presidente - CES/RN.

Em defesa da saúde mental

MILITANTES, USUARIOS, FAMILIARES, ACADEMICOS, TRABALHADORES DO CAMPO DA SAÚDE MENTAL VAMOS FAZER NOS UNIR, VAMOS REUNIR FORÇAS !!!

A audiência com o Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Sr. Gilberto Carvalho, no dia 11/08 foi bastante positiva, pois as falas dos usuários e as imagens mostradas de comunidades terapêuticas o sensibilizaram para a gravidade da questão. Dessa forma, a política do governo federal pode ser revista no que diz respeito às ações relacionadas à rede de atenção aos usuários de álcool e outras drogas, em especial do crack. É preciso mobilizar os movimentos em defesa da reforma psiquiátrica no sentido de colher denúncias relativas a abusos e irregularidades ocorridas no interior de comunidades terapêuticas, com nome do estabelecimento, município e estado em que está localizado, bem como data e descrição do fato ocorrido. Precisamos fazer essas denúncias chegarem até a Ministra Chefe da Casa Civil, Gleicy Hoffmann, até a próxima terça-feira (dia 16/08). As mensagens devem ser enviadas para milena.lealpacheco@hotmail.com, responsável por compilar as mensagens e enviá-las à Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Em paralelo, o Ministro Gilberto Carvalho trabalha para acertar uma agenda entre a Presidente Dilma Roussef e os movimentos da luta antimanicomial. Acreditamos que são boas notícias essas e que esse é o momento de mostrar a potência dos CAPS e a necessidade de investir na rede de saúde mental já existente, com os CAPS, Consultórios de Rua, estratégias de redução de danos, Casas de Acolhimento Transitório, bem como a implantação de leitos para o cuidado de usuários de crack em hospitais gerais.

Agenda do Conselho Estadual de Saúde

AGENDA DE AGOSTO 2011.

Natal/RN, 10 de agosto de 2011.

01 - O que: Reunião da Mesa Diretora do CES/RN.

Quando: 10/08/2011. Quarta-feira.

Horário: 10h às 13h.

Local: Sala d@s conselheir@s.

Promoção: Mesa Diretora/CES-RN.

Representante(s) do CES: Canindé Santos, Alex Gurgel, Francinete Melo, Carlos Alberto e José Wilson. Participam também @s coordenador@s das comissões do CES/RN. (Áurea Emília, Valdo Teodósio e Carujo viajaram à reunião do CNS);

02 - O que: Reunião do CNS.

Quando: 10 e 11/08/2011. Quarta e quinta-feira.

Horário: 8h às 18h.

Local: Auditório do CNS.

Promoção: CNS.

Representante(s) do CES: Valdo Teodósio, Áurea Emília e Carujo;

03 - O que: Reunião da Comissão de relatoria da 7ª CES/RN.

Quando: 10/08/2011. Quarta-feira.

Horário: 10h.

Local: Sala dos conselheir@s.

Promoção: Comissão de relatoria.

Representante(s) do CES: Luzia que é conselheira está se recuperando de uma cirurgia. A reunião será com os demais integrantes;

04 - O que: Reunião da Câmara Técnica da CIB.

Quando: 11/08/2011. Quinta-feira.

Horário: 9h.

Local: Sala da CIB.

Promoção: CIB.

Representante(s) do CES: Francinete Melo;

05 - O que: Reunião da Grande Roda – Aneps/RN.

Quando: 11/08/2011. Quinta-feira.

Horário: 8h30 às 12h30.

Local: Sala d@s conselheir@s – CES/RN.

Promoção: Coordenação Aneps/RN.

Representante(s) do CES: Milton Paulino;

06 - O que: Visita ao Hospital Alfredo Mesquita - Macaíba.

Quando: 11/08/2011. Quinta-feira.

Horário: 9h.

Local: Hospital Alfredo Mesquita.

Promoção: Comissão de Visitas aos Hospitais.

Representante(s) do CES: Carlos Alberto, Barbosa Júnior, Marcelo Rocha, José Alcântara e Josefa Marlene;

07 - O que: Reunião da Cofin/CES com a coordenação DST/AIDS.

Quando: 11/08/2011. Quinta-feira.

Horário: 15h.

Local: Sala d@s conselheir@s.

Promoção: Cofin/CES.

Representante(s) do CES: Canindé Santos, Antônio Costa, Carlos Alberto e Paulo Soares;

08 - O que: Oficina de valorização do trabalhador e da saúde do trabalhador – II Fórum de Humanização.

Quando: 11 e 12/08/2011. Quinta e sexta-feira.

Horário: Tempo integral.

Local: Praia Mar Hotel.

Promoção: Sesap.

Representante(s) do CES: José Wilson, José Alcântara e Valdo Teodósio;

09 - O que: Reunião da 1ª Consocial/RN.

Quando: 12/08/2011. Sexta-feira.

Horário: 10h.

Local: Control/RN.

Promoção: Comissão Organizadora da 1ª Consocial.

Representante(s) do CES: Francinete Melo;

10 - O que: Reunião sobre a política de gestão estratégica e participativa.

Quando: 12/08/2011. Sexta-feira.

Horário: 08h30.

Local: Sala da Cpcs/sesap.

Promoção: Articulação da ParticipaSUS na Sesap.

Representante(s) do CES: Canindé Santos;

11 - O que: Audiência com Domício Arruda.

Quando: 15/08/2011. Segunda-feira.

Horário: 10h.

Local: Gabinete do secretário.

Promoção: CES/Sesap.

Representante(s) do CES: Canindé Santos, Alex Gurgel, Arthur Santa Cruz e Carlos Alberto;

12 - O que: Reunião do GT do Programa de Inclusão Digital - PID.

Quando: 15/08/2011. Segunda-feira.

Horário: 10h.

Local: Sala do DataSUS no Núcleo do MS.

Promoção: GT PID.

Representante(s) do CES: Valdo Teodósio, Zé Wilson e Vaniluce Carujo;

13 - O que: IV Marcha das Margaridas.

Quando: 16 e 17/08/2011. Terça e quarta-feira.

Horário: Tempo integral.

Local: Brasília/DF.

Promoção: Contag/Fetarn.

Representante(s) do CES: Elizabete Fernandes;

14 - O que: Reunião do Cosems/RN.

Quando: 17/08/2011. Quarta-feira.

Horário: 9h.

Local: Auditório da Sesap. (a confirmar).

Promoção: Cosems/RN.

Representante(s) do CES: Eulálio, José Wilson e Francinete Melo;

15 - O que: Reunião da Cist/CES.

Quando: 17/08/2011. Quarta-feira.

Horário: 14h.

Local: A confirmar.

Promoção: Cist/CES.

Representante(s) do CES: Alex, Geolípia, Eliúde, Wilson e Alcântara;

16 - O que: Reunião da CIB.

Quando: 17/08/2011. Quarta-feira.

Horário: 14h30.

Local: Auditório da Sesap.

Promoção: CIB/RN.

Representante(s) do CES: Valdo Teodósio;

17 - O que: Reunião com Dorinha Burlamaqui.

Quando: 18/08/2011. Quinta-feira.

Horário: 9h30.

Local: Sala d@s conselheir@s.

Promoção: Presidência CES/RN.

Representante(s) do CES: Canindé Santos, Arthur, josefa e .....;

18 - O que: Segunda turma do curso Saber Viver.

Quando: 16 e 17/08/2011. Terça e quarta-feira.

Horário: 07h30 às 17h30.

Local: Casa da Indústria.

Promoção: CRH/Sesap.

Representante(s) do CES: Zezé e _____________________;

19 - O que: Reunião do CMS Natal - A CONFIRMAR.

Quando: 18/08/2011. Quinta-feira.

Horário: 14h30.

Local: A confirmar.

Promoção: CMS Natal.

Representante(s) do CES: Josefa Marlene, Alcântara;

20 - O que: Seminário sobre Direitos Humanos.

Quando: 17 e 18/08/2011. Quarta e quinta-feira.

Horário: Abertura na quarta, 17/08 às 19h e no dia 18 em tempo integral.

Local: Monza Palace Hotel - Natal.

Promoção: Cofin/CES.

Representante(s) do CES: Informações – 3232-2835/36;

21 - O que: vídeo conferência sobre _____ da Sgep/MS.

Quando: 18/08/2011. Quinta-feira.

Horário: 14h.

Local: Sala do Datasus – Núcleo do MS em Natal.

Promoção: Sgep/MS.

Representante(s) do CES: Canindé Santos e ....;

22 - O que: 90ª Reunião Extraordinária do CES/RN – DISCUTIR A ATENÇÃO BÁSICA NO RN.

Quando: 19/08/2011. Sexta-feira.

Horário: 9h às 13h  - com transmissão da TV Assembléia.

Local: Assembléia Legislativa – Auditório Álvaro Dias – 1º andar.

Promoção: CES/RN.

Representante(s) do CES: Tod@s @s Conselheir@s e equipe Setex;

23 - O que: Reunião da Comissão Intersetorial de Saúde Mental do CES/RN.

Quando: 22/08/2011. Segunda-feira.

Horário: 10h.

Local: Sala d@s conselheir@s.

Promoção: CISM/CES.

Representante(s) do CES: Valdo Teodósio, Milton Paulino, Zé Wilson e Arthur Santa Cruz;

24 - O que: Eleição para recomposição do CMS Touros.

Quando: 22/08/2011. Segunda-feira.

Horário: 8h30 às 11h30.

Local: Hospital Paulo de Almeida Machado.

Promoção: CMS Touros.

Representante(s) do CES: Membros da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos Municipais/CES;

25 - O que: II vídeo conferência sobre a 14ª Conferência Nacional de Saúde.

Quando: 23/08/2011. Terça-feira.

Horário: 10h.

Local: Sala do Datasus – Núcleo do MS em Natal.

Promoção: Comissão organizadora da 14ª CNS.

Representante(s) do CES: Canindé Santos e demais membros da Comissão Organizadora da 7ª CES/RN;

26 - O que: Ato nacional pela regulamentação da EC 29.

Quando: 24/08/2011. Terça-feira.

Horário: Tempo integral.

Local: Congresso Nacional.

Promoção: CNS.

Representante(s) do CES: Canindé Santos, Milton Paulino, José Wilson e Tarcísio Guerra;

27 - O que: Reunião do Colegiado de Gestão da III Região de Saúde.

Quando: 24/08/2011. Quarta-feira.

Horário: 8h às 15h.

Local: Auditório da III Ursap – João Câmara/RN.

Promoção: CGR local.

Representante(s) do CES: Francinete Melo e Eulálio Luiz;

28 - O que: Reunião da Mesa Diretora do CES/RN.

Quando: 24/08/2011. Quarta-feira.

Horário: 10h às 13h.

Local: Sala d@s conselheir@s.

Promoção: Mesa Diretora/CES-RN.

Representante(s) do CES: Canindé Santos, Alex Gurgel, Francinete Melo, Áurea Emília, Carlos Alberto e Zé Wilson. Participam também @s coordenador@s das comissões do CES/RN;

29 - O que: Reunião do CMS Natal/RN.

Quando: 25/08/2011. Quinta-feira.

Horário: 14h30.

Local: Auditório da SMS/Natal.

Promoção: CMS/Natal.

Representante(s) do CES: José Alcântara e Valdo Teodósio;

30 - O que: Reunião da Cofin/CES.

Quando: 31/08/2011. Quarta-feira.

Horário: 10h.

Local: Sala d@s conselheir@s.

Promoção: Cofin/CES.

Representante(s) do CES: Canindé Santos, Antônio Costa, Carlos Alberto e Paulo Soares;

 

31 - O que: 178ª Reunião Ordinária do CES/RN.

Quando: 06/09/2011. Terça-feira.

Horário: 9h às 17h.

Local: Auditório da Sesap.

Promoção: CES/RN.

Representante(s) do CES: Tod@s @s Conselheir@s e equipe Setex;

Informes gerais sobre nossa Conferência Estadual de Saúde

O Pleno do CES/RN, em sua 177ª Reunião Ordinária, realizada no dia 03 de agosto de 2011, deliberou pela realização da 7ª Conferência Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, nos dias 17, 18 e 19 de outubro de 2011, no Centro de Convenções de Natal/RN.

A  Comissão Organizadora do CES, espera até o dia 15 de agosto de 2011, quem ainda não encaminhou os relatórios das Conferências Municipais de Saúde, para que tenhamos a satisfação de anunciar o quadro total das conferências realizadas.  Comunico para conhecimento, que todos os 167 munucípios do Rio Grande do Norte realizaram conferências municipais de Saúde.

 

Nota importa do CES RN

CUMPRIMENTO DA PARIDADE SUS NA REPRESENTAÇÃO POR SEGMENTO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS E A LEGÍTIMA REPRESENTAÇÃO DE DELEGADOS DOS MUNICÍPIOS NA 7ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RN.

À todas:

Comissões Organizadoras Municipais,

Conselhos Municipais de Saúde,

Secretarias Municipais de Saúde,

1.                     Preocupados com as corretas informações sobre o processo de realização das conferências de saúde, encaminhamos com bastante antecedência orientações gerais sobre todo o processo das conferências, assim como, sempre tivemos o Conselho Estadual de Saúde a disposição para dirimir dúvidas e oferecer esclarecimentos.

2.                     Uma das definições no SUS a qual nenhum Conselho de Saúde, Gestor, ou Comissão Organizadora pode alegar desconhecimento é sobre a paridade na composição das Conferências e Conselhos de Saúde: 50% de Usuári@s, 25% de Gestores/prestadores e 25% de Profissionais de Saúde;

3.                     Esta paridade é OBRIGATÓRIA também na eleição d@s delegad@s eleitos do município à 7ª Conferência Estadual e 14ª Conferência Nacional de Saúde, ou seja, não pode o representante de um determinado segmento ocupar a vaga que pertence a um segmento diverso;

4.                     Sobre este tema, ou similar, em nenhum momento recebemos quaisquer solicitação. Não esquecendo que, apesar do conhecimento geral, já havíamos encaminhado orientações gerais que incluía este alerta;

5.                     Infelizmente estamos sabedores que as comissões organizadoras de diversos municípios desrespeitaram tal norma, e permitiram que muitos profissionais de saúde fossem eleit@s delegad@s no lugar de usuários. Não tomamos conhecimento de casos onde envolvam gestores/prestadores com profissionais de saúde, ou de usuários que tenham ocupado a vaga de outro segmento;

6.                     O Conselho Estadual de Saúde – CES/RN, reunido no último dia 20 de julho de 2011, (176ª R. O.), decidiu que não aceitará a inscrição de delegad@s nesta condição e que o município providencie imediatamente a substituição pelo suplente que seja usuário;

7.                     O espaço destinado aos usuários na 7ª Conferência Estadual de Saúde não pode e não será ocupado por gestores/prestadores e ou profissionais de saúde, assim como, os demais segmentos serão respeitados e terão seus percentuais de representação garantidos;

8.                     Como ainda não temos o quadro geral dos delegad@s que virão dos municípios à estadual, e pelo fato de nem sempre o que consta na inscrição do representante corresponde ao real segmento que de fato ele/a representa, CABE AO MUNICÍPIO A RESPONSABILIDADE DE NÃO PERMITIR TAL PRÁTICA. Para se ter uma idéia deste absurdo, ficamos sabendo que na cidade de Parnamirim, do total geral da delegação, qual seja, 16 delegad@s, (8 usuári@s, 4 profissionais e 4 gestores/prestadores), simplesmente 5 Agentes Comunitários de Saúde foram eleitos como usuári@s. De fato só três são usuários e não permitiremos isto, nem quaisquer casos similares;

9.                     Da mesma forma qualquer parlamentar, seja vereador/a, deputado/a estadual, federal, senador/a, por já ser de um poder fiscalizador, participa da conferência na condição de convidado, e é sempre importante convidá-l@s, MAS não são eleit@s delegad@s à estadual/Nacional. Entram na municipal/Estadual, como convidados, e até podem vir a serem convidados à conferência de nível superior dependendo da respectiva comissão organizadora.

Portanto, qualquer município onde tenha ocorrido casos de quebra de paridade na eleição de delegad@s da conferência municipal à estadual, assim como, de parlamentares na condição de delegad@s, terá a obrigação de resolver tal situação fazendo a devida correção/substituição do delegado indevidamente eleito pelo suplente que seja de fato do respectivo segmento. 

O POSSÍVEL PREJUÍZO QUE O MUNICÍPIO VENHA A PASSAR NA REPRESENTAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL SERÁ DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA COMISSÃO ORGANIZADORA LOCAL.

Natal/RN, 28 de julho de 2011.

Francisco Canindé dos Santos

Presidente do CES/RN – Coordenador Geral da 7ª CES.

(84) 9983-0877  / c.santos.rn@hotmail.com

ACOMPANHE AS NOSSAS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE EM SUAS ETAPAS

Etapa Municipal: 01 de abril a 15 de julho de 2011

Etapa Estadual: 27, 28 e 29 de setembro de 2011 – Natal – RN

Etapa Nacional: 30 de novembro a 04 de dezembro de 2011 – Brasília – DF

Município	Conferência Municipal de Saúde	Data Prevista
Acari	Conferência Municipal de Saúde	06 de julho
Afonso Bezerra	Conferência Municipal de Saúde	13 de julho
Almino Afonso	Conferência Municipal de Saúde	27 de junho
Bento Fernandes	Conferência Municipal de Saúde	01 de julho
Bodó	Conferência Municipal de Saúde	06 de julho
Caiçara do Norte	Conferência Municipal de Saúde	06 de julho
Caiçara do Rio do Vento	Conferência Municipal de Saúde	14 de julho
Encanto	Conferência Municipal de Saúde	08 de julho
Equador	Conferência Municipal de Saúde	06 de julho
Galinhos	Conferência Municipal de Saúde	28 de junho
Grossos	Conferência Municipal de Saúde	29 de junho
Ielmo Marinho	Conferência Municipal de Saúde	07 de julho
Ipueira	Conferência Municipal de Saúde	30 junho/01 julho
Jardim de Angicos	Conferência Municipal de Saúde	27 de junho
João Câmara	Conferência Municipal de Saúde	12 de julho
Jucurutu	Conferência Municipal de Saúde	04 e 05 de julho
Lajes	Conferência Municipal de Saúde	05 de julho
Macau	Conferência Municipal de Saúde	30 de junho
Major Sales	Conferência Municipal de Saúde	22 de junho
Marcelino Vieira	Conferência Municipal de Saúde	12 de julho
Martins	Conferência Municipal de Saúde	05 de julho
Maxaranguape	Conferência Municipal de Saúde	05 de julho
Ouro Branco	Conferência Municipal de Saúde	07 de julho
Parazinho	Conferência Municipal de Saúde	06 de julho
Parelhas	Conferência Municipal de Saúde	05 de julho
Pau dos Ferros	Conferência Municipal de Saúde	30/06 e 01/07
Pedra Preta	Conferência Municipal de Saúde	08 de julho
Poço Branco	Conferência Municipal de Saúde	07 de julho
Portalegre	Conferência Municipal de Saúde	01 de julho
Pureza	Conferência Municipal de Saúde	04 de julho
Rafael Godeiro	Conferência Municipal de Saúde	27 de junho
Riacho da Cruz	Conferência Municipal de Saúde	11 de junho
Riacho de Santana	Conferência Municipal de Saúde	16 de junho
Riachuelo	Conferência Municipal de Saúde	15 de julho
Rio do Fogo	Conferência Municipal de Saúde	13 de julho
Santana do Matos	Conferência Municipal de Saúde	06 de julho
Santana do Seridó	Conferência Municipal de Saúde	07 e 08 de julho
São Francisco do Oeste	Conferência Municipal de Saúde	03 de junho
São José do Campestre	Conferência Municipal de Saúde	02 de julho
São Miguel	Conferência Municipal de Saúde	08 de julho
São Miguel do Gostoso	Conferência Municipal de Saúde	08 de junho
Serrinha dos Pintos	Conferência Municipal de Saúde	06 de julho
Severiano Melo	Conferência Municipal de Saúde	04 de julho
Taipú	Conferência Municipal de Saúde	06 de julho
Tangará	Conferência Municipal de Saúde	06 de julho
Tenente Ananias	Conferência Municipal de Saúde	11 de junho
Touros	Conferência Municipal de Saúde	28 de junho
Umarizal	Conferência Municipal de Saúde	30 de junho

Contato para atualização dos dados através do E-mail: cesrn@rn.gov.br